A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) começa a bloquear chaves Pix vinculadas a fraudes e golpes, com base nas informações repassadas pelas instituições financeiras que integram o sistema.
Segundo o BC, o objetivo é aumentar a segurança das transferências instantâneas, uma das modalidades de pagamento mais utilizadas no país. A novidade foi anunciada durante a última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil.
Outras medidas recentes
- A decisão se soma a outras regras anunciadas em setembro para endurecer o combate às fraudes no sistema:
- Limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas pelo BC.
- Negativa automática de transações para contas suspeitas de fraudes, medida que deve ser implementada até 13 de outubro.
- Botão digital de contestação, obrigatório nos aplicativos bancários desde 1º de outubro, para facilitar a devolução de valores por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Essas medidas foram motivadas por investigações da Polícia Federal em operações recentes – Carbono Oculto, Quasar e Tank –, que identificaram movimentações suspeitas de mais de R$ 50 bilhões via fintechs.
De acordo com o BC, as instituições financeiras deverão usar sistemas eletrônicos e bases de dados para fundamentar a suspeita antes de bloquear ou rejeitar transferências. O cliente que tiver a conta bloqueada ou a transação recusada deverá ser informado pela instituição.
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