TJPE condena empresa de cosméticos a indenizar mulher por queimadura nos olhos

A Genomma Laboratories do Brasil LTDA foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma consumidora que sofreu queimaduras no contorno dos olhos após usar o produto “Cicatricure Contorno dos Olhos”. A decisão foi confirmada, de forma unânime, pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que manteve a sentença da 3ª Vara Cível da Capital.

Segundo o processo, a mulher desenvolveu queimaduras de segundo grau na região periocular, apresentando dor, bolhas e vermelhidão, o que exigiu tratamento médico. Ela alegou que não havia qualquer alerta na embalagem sobre o risco de reações adversas.

O relator, desembargador substituto Sílvio Romero Beltrão, destacou que houve falha no dever de segurança e informação por parte da empresa. Para ele, a ausência de advertência eficaz contribuiu para a configuração do dano físico e psicológico da consumidora.

O CNF PE aguarda um posicionamento da Genomma Laboratories do Brasil LTDA sobre a decisão e abre espaço para resposta da empresa.