Câmara do Recife aprova projeto do “intervalo bíblico” em escolas

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 205/2024, que institui o chamado “intervalo bíblico” nas escolas públicas e privadas da capital pernambucana. A proposta, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), prevê que estudantes cristãos possam se reunir nos intervalos escolares para professar sua fé.

A medida foi aprovada em duas votações: a primeira com 22 votos favoráveis e três contrários, e a segunda em votação simbólica. O texto agora segue para a análise do prefeito João Campos (PSB), que poderá sancionar ou vetar a lei.

O projeto, que dispõe sobre a “Política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar”, gerou debates acalorados na Casa. A principal controvérsia foi a retirada do Artigo 2º, que garantia explicitamente a liberdade inter-religiosa, contemplando diferentes tradições, como religiões de matriz africana, budismo e judaísmo, além das cristãs.

O projeto começou a tramitar em outubro de 2023, após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abrir investigação sobre denúncias de pregação evangélica em escolas. O inquérito foi arquivado após o órgão ouvir representantes sociais e a Secretaria Estadual de Educação.

Uma emenda aprovada também determina que, em escolas confessionais, a aplicação da lei deverá respeitar a orientação religiosa da instituição.