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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta segunda-feira (10), cassar o mandato do vereador Eduardo Cassapa (Mobiliza), eleito em Gravatá, no Agreste do estado. A decisão, unânime, confirmou que o partido cometeu fraude ao registrar uma candidatura feminina fictícia apenas para cumprir a cota mínima de gênero nas eleições de 2024.
De acordo com o TRE, a suposta candidata não fez campanha, não obteve votos e teve movimentação financeira atípica, com receita e despesa registradas no mesmo dia, após a votação.
Como Cassapa foi o único eleito pelo partido, seu mandato foi invalidado. O suplente Ricardo Malta (PSB) deverá ser convocado para assumir a vaga.
O tribunal também declarou a inelegibilidade do presidente municipal do Mobiliza, José Gustavo Gomes dos Santos, por responsabilidade na fraude. A candidata envolvida não foi punida, pois agiu de boa-fé, segundo a decisão.
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